Aquecimento
global e Protocolo de Kyoto
O aquecimento global está
relacionado a um aumento de temperatura no planeta, ocasionado pela liberação
de gases estufas, como o dióxido de carbono e metano (entre outros) através de diversas
atividades humanas, como a industrial, queimadas, mudanças no uso do solo e
decomposição de matéria orgânica.
Segundo relatório lançado em
2007 pelo IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas), a
temperatura média do planeta subiu 0,76ºC no século XX, sendo notória a
correlação existente entre o aumento de temperatura média e o aumento das
emissões de CO2, especialmente, a partir de 1910.
Diante das ameaças
provocadas pela esperada (e para muitos, já vivenciada) mudanças climáticas, como
o derretimento das geleiras e das neves em topos de montanhas, aumento do nível
do mar, inundações de áreas costeiras, aumento da ocorrência e intensidade de
fenômenos naturais como furacões e tornados, extinção de espécies, etc. várias
organizações ambientalistas e cientistas passaram a cobrar dos Estados
aprofundamentos em estudos e medidas para modificar tal panorama climático.
Debates sobre a
interferência humana no meio ambiente ocorridos nas décadas de 1970 e 1980 e o
surgimento de evidências científicas sobre a participação e responsabilidade
humana sobre o aquecimento global resultaram na organização
da “Rio 92” – Conferência da ONU sobre mudanças climáticas, na qual, ocorreu o
apelo para uma ação internacional e voluntária de cortes nas emissões de gases
estufa.
Em 1997, em Kyoto, Japão,
foi elaborado o “Protocolo de Kyoto”, uma carta de intenções sobre as reduções
de gases estufa que requeria, basicamente, a redução de 5,2% dos níveis de
emissão de poluentes em relação aos níveis emitidos em 1990 para os 35 países
mais industrializados. Também foi prevista uma data limite para a conquista de
tal objetivo: o ano de 2012.No entanto, o “Protocolo de
Kyoto” enfrentou alguns entraves, os Estados Unidos, responsável por 36% das
emissões mundiais não ratificaram o Protocolo. A ratificação deveria ser
realizada pelos responsáveis por mais de 55% das emissões de CO2 para
que as medidas previstas no protocolo fossem praticadas. Só ocorreu quando a
Rússia aceitou assinar a ratificação em fevereiro de 2005.
Várias ações foram
elaboradas para atingir a meta de redução de gases estufa, como promover
mecanismos de desenvolvimento limpo (MDL), políticas de eficiência energética,
sequestro de carbono e campanhas de conscientização ambiental.
O
Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL)
O MDL parte do princípio que
a atmosfera é a mesma para todos, portanto, a redução das emissões pode ocorrer
em qualquer parte do mundo.
Indústrias e termelétricas
instaladas na Europa ou no Japão, por exemplo, podem investir em
empreendimentos de “tecnologia limpa” em países que não têm que cumprir metas
nacionais. Assim, essas empresas adquirem créditos abatidos de suas cotas de
emissões.
“O primeiro programa aprovado pelo
Banco Mundial para receber créditos de carbono é brasileiro. A Nova Gerar,
joint-venture da S.A. Paulista com a EcoSecurities materializou um projeto de
geração de energia com gás metano em um aterro sanitário da Baixada Fluminense.
A iniciativa foi a primeira do mundo oficialmente inscrita como projeto de
Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de Kyoto...” (Nadalutti,
Roberta. Adaptado de: http//www.webeficienciaenergetica.kit.net/artigo.htm)
Entre os empreendimentos que
compensam as emissões, rendendo “créditos de carbono”, estão: geração de
energia renovável, tratamento de dejetos suínos e reaproveitamento de biogás,
captura de gás metano em aterro sanitário, melhoramento de processos
industriais, gestão e tratamento de resíduos, redução de gases como óxido
nitroso, troca de combustível fóssil por energia limpa, reflorestamento e área
degradada.
O
“sequestro de carbono”
O sequestro de carbono
consiste na captura e fixação de CO2 pelas plantas. Isto é, as
florestas, especialmente, tropicais e equatoriais, são verdadeiros sumidouros
de carbono.
Para
compensar os altos custos da redução das emissões por empresas poluentes podem
ser regulamentados projetos de preservação ou recuperação da vegetação do
planeta. Dessa forma, empresas/indústrias que não conseguem reduzir suas
emissões ou não querem arcar com os altos custos das novas tecnologias podem
implantar projetos de reflorestamento e arcar com projetos de preservação
ambiental, não necessariamente dentro dos limites de seu território. Tal
mecanismo de redução de emissões pode ser denominado como “implementação
conjunta” – um país pode viabilizar projetos de redução de gases estufa em
outro país – neste caso, o anfitrião do projeto pode ser beneficiado,
teoricamente, com o investimento estrangeiro.
Em suma, criou-se um
verdadeiro comércio internacional de emissões diante de tanta flexibilização
dos processos para atingir a meta de redução (diga-se, de passagem, uma meta
simplória: 5,2% relacionado aos níveis emitidos em 1990).
“...se eu tenho excesso de emissões
posso pagar a alguém que reduza essas emissões em seu país (processos de
captura de CO2). Em síntese é uma distorção do princípio do poluidor pagador,
ou seja, se eu poluo, pago alguém para despoluir, numa tentativa de se eximir
de parte da responsabilidade.”
“Entretanto, o que não está dito é que
as atividades que mais emitem CO2 são as que geram mais riqueza (associadas à
indústria e à tecnologia) e as atividades agrícolas são as que menos emitem,
mas tem valor agregado reduzido e geram pouca tecnologia. Além disso, as
atividades compensatórias demandam crescimento de florestas, que os países
desenvolvidos parecem não ter interesse em plantar, por simples questão de
ocupação territorial. É mais fácil para eles plantar nos países mais pobres,
com custos bem inferiores, do que arcar com o custo e ônus político desse novo
arranjo territorial.” (Redefor, 2012, página 22)
Ou seja, os países
ratificadores do protocolo de kyoto procuram em seus projetos de redução de
emissões a melhor relação entre custo e benefício. Apesar das iniciativas, as emissões
de carbono continuam a aumentar significativamente à medida que novos atores
entram em cena, como, por exemplo, China, Índia e Brasil. O protocolo de kyoto
(que já nasceu atrasado) precisa se atualizar. Referências
bibliográficas:
REDEFOR – Rede de Formação
Docente, SEESP (Secretaria Estadual de Educação de São Paulo) – Curso de
Especialização para o quadro de magistério da SEESP. Gestão do território, energia e meio ambiente. UNESP, São Paulo,
2012.
Desafio: mudanças climáticas
2009. Caderno do Professor. Editora Horizonte.
Há
cientistas que contestam e refutam tais evidências. São reconhecidos como
“céticos”
Acho o Protocolo de Kyoto ambivalente. Ele protege alguns lugares em detrimentos a outros. Os grandes responsáveis pela emissão de CO2 não concordaram em assinar o protocolo e aqueles que assinaram, podem comprar créditos de carbono em outros lugares. Uma ideia estranha, pois se é para reduzir a emissão, esta deve ser reduzida como um todo.
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