DESENVOLVIMENTO DA ÁFRICA
Apresentação
A África Subsahariana (ASS) atualmente é formada por 46 países, dentro estes, cerca de 35 têm menos de 10 milhões de habitantes e cerca de 15 países constituem enclaves.
A formação do PIB é pouco mais de meio milhão de dólares, sem contar com a África do Sul.
A África Subsahariana representa, cerca de 10% da população mundial. Entretanto, apesar de representar uma potencialidade em termos de recursos humanos e materiais, apenas contribui mundialmente com 1% do PIB, 1,3% das exportações e menos de 1% do VAB industrial.
É desta África que toda a atenção mundial está voltada. O pior de tudo, apesar de múltiplos esforços feitos, ainda não se tem um plano de desenvolvimento integrado, uma vez que as ideologias políticas dominantes não conseguem se desvencilhar dos processos de produção delineados no âmbito do modo de produção colonial.
1. Introdução
Para melhor se ter à idéia sobre o processo histórico da intervenção política e econômica na África em nome da expansão da fé e de trocas no Além Mar é preciso entender e analisar o contexto da acumulação capitalista sob a égide do capital mercantil e também entender o contexto global da articulação mundial de potências econômicas, em cada momento da tentativa de consolidar seus interesses econômicos camuflados sob justificativas de implantação e defesa da ordem social e política no mundo. O entendimento desses subterfúgios implica não só em aprofundar a análise sobre as características do Modo de Produção Capitalista, mas também identificar como o continente africano foi articulado entre ideologias opostas que dividiram o mundo em dois pólos econômico e politicamente (o Capitalismo e o Socialismo). Apesar do fenômeno globalização dominar os negócios, o reflexo do colonialismo ainda se faz presente nas economias dos países africanos. Esse reflexo torna-se a principal pedra angular na formulação de teorias econômicas a luz da realidade africana. Isto equivale dizer que tanto os líderes governantes quanto os setores econômicos de países africanos estão sempre sujeitos às adaptações sucessivas das exigências impostas de fora, sobretudo às oriundas dos centros de poder econômico mundial.
1.1. Desenvolvimento Econômico: definição e debates
A complexidade do processo de desenvolvimento e ao mesmo tempo a sua relevância para o bem-estar de bilhões de pessoas do planeta têm funcionado como uma importante motivação para os pesquisadores que atuam nessa área. Como avançar em cada uma das dimensões que caracterizam o desenvolvimento? Há complementaridades entre elas? Qual deveria ser priorizada? Quais instrumentos utilizar?
O termo desenvolvimento na literatura econômica foi tema de várias definições consoantes o entendimento e vinculação político-ideológica de alguns economistas de expressão mundial:
Colman e Nixon (1981) definem o desenvolvimento como um processo de aperfeiçoamento em relação a um conjunto de valores. Certamente, a visão destes autores baseia-se na distinção entre o crescimento e o desenvolvimento econômico, porque segundo eles o crescimento seria o mero aumento da renda per capita enquanto que o desenvolvimento envolveria transformações sociais. Entretanto na visão de economistas neoclássicos o conceito desenvolvimento muitas vezes é analisado em torno da visão capitalista de acumulação, ou seja, só se pode conceber como país desenvolvido um país industrializado. Dentro dessa visão míope, muitos países outrora primário-exportador apostaram na industrialização como caminho para o desenvolvimento.
Bresser-Pereira (2006) não fugindo muito desse contexto de análise baseado no processo de acumulação de capital define o desenvolvimento como um fenômeno histórico que passa a ocorrer nos países ou estado-nação que realizam sua revolução capitalista, e se caracteriza pelo aumento sustentado da produtividade ou da renda por habitante, acompanhado por sistemático processo de acumulação de capital e incorporação de progresso técnico. Entretanto, para o Furtado (1974) a análise do desenvolvimento não deve ser dissociada dos elementos que podem ser considerados ao mesmo tempo uma conseqüência e necessidade da afirmação do Modo de Produção Colonial. Ou seja, a dependência e o subdesenvolvimento.
Segundo Furtado (1974), a problemática da dependência está relacionada ao fenômeno do subdesenvolvimento que para ele é “... coetâneo do desenvolvimento, como um dos aspectos da propagação da Revolução Industrial”. Partindo desse pressuposto, ele avalia que o subdesenvolvimento não é uma fase do sistema capitalista, mas na verdade uma conseqüência e necessidade do mesmo, pois “... o ponto de partida do subdesenvolvimento são os aumentos de produtividade do trabalho engendrados pela simples realocação de recursos visando obter vantagens comparativas estáticas no comércio internacional”.( Furtado, 1974, p.78)
Nessa mesma seqüência de análise, Furtado, explica que a existência de uma classe dirigente com padrões de consumo similares aos de países onde o nível de acumulação de capital é muito mais alto e impregnada de uma cultura urbano-industrializada, cria laços de dependência e direciona as forças produtivas de acordo com seus interesses, subjugando o país ao subdesenvolvimento.
Segundo esta formulação, a definição de dependência é a de uma situação na qual economias de um grupo de países são condicionadas pelo desenvolvimento e expansão de outras. Uma relação de interdependência entre dois ou mais países ou entre estes países e o sistema mundial de comércio torna-se uma relação de dependência quando alguns países podem expandir-se por movimento próprio através da acumulação e apropriação de excedentes econômicos, enquanto outros, estando numa situação de dependência, só podem expandir-se como um reflexo da expansão dos países dominantes, os quais devem ter efeitos positivos ou negativos nos seus desenvolvimentos imediatos.
Essa tendência a super acumulação, com a conseqüente necessidade da expansão das oportunidades de investimentos, é contrastada pelo capitalismo monopolista através do uso não produtivo do excedente em itens como os serviços de propaganda, gastos militares, etc. Esses mercados, como BARAN (1974) mostra, servem simultaneamente para expandir o consumo e para reduzir o excedente reinvestível. Assim, tanto a realização do excedente, quanto à apropriação de excedente dos países periféricos não é logicamente necessária ao desenvolvimento do centro.
Apesar de o conceito desenvolvimento ser amplamente debatido nos fóruns econômicos mundiais, a teoria econômica, sobretudo a pós-keynesiana, nos meados e finais do século vinte, veio confirmar as falácias do conceito do desenvolvimento baseado na industrialização. As experiências mostram que o modelo da industrialização tem levado ao crescimento do produto interno bruto (PIB) e não ao desenvolvimento, por causa de transferências de rendas que este modelo provoca. Normalmente, quando se compara o Produto Interno Bruto - PIB e o Produto Nacional Bruto - PNB dos países em vias de desenvolvimento, nota-se a diferença que o PIB é sempre maior que o PNB.
Não obstante, alguns institutos de pesquisas econômicas elegerem o PNB per capita como medida de referência para o desenvolvimento econômico, no que refere a distribuição de renda, ele não é capaz de ser a medida de referência para comparar as rendas de diversas nações. Isso ocorre, sobretudo, devido a fatores que distorcem a medição do produto. Dentre o qual pode ser citada a grande circulação de produtos e serviços na taxa de câmbio real e nos preços relativos (Domingues, 2004).
O desenvolvimento econômico, portanto, no seu conceito mais amplo pode ser definido como uma combinação de crescimento sustentado, reestruturação produtiva com aprofundamento tecnológico e melhoria nos indicadores sociais da população em geral (IPEA TD 1000: 40 anos de pesquisa economia e aplicada).
O desenvolvimento segundo a literatura econômica apresenta metas relativamente fáceis de definir, mas difíceis de alcançar: no último meio século, contam-se nos dedos de uma mão os países que deixaram a condição de subdesenvolvidos. Isso reflete o fato de que o desenvolvimento não se alcança com receitas prontas, predefinidas: o que funciona em um país pode não funcionar em outro, a política certa em uma época pode se tornar um equívoco no momento seguinte. Conceituar e medir desenvolvimento econômico não são tarefas fáceis, existem complicadores que são a inexistência de uma forma adequada de consenso a respeito do assunto e a ausência de técnicas de medições suficientemente eficazes. A classificação dos países segundo os estágios de desenvolvimento é arbitrária: os de renda per capita mais elevadas são classificadas como “desenvolvidos” e os demais como “subdesenvolvidos”
Neste contexto, para entender a tentativa dos modelos de desenvolvimento por que passaram diversos países da África é necessário analisar não apenas o modo de produção implantado na África colônia e da conseqüente divisão de trabalho com base no exclusivo metropolitano, mas também os diferentes estágios por que passaram a áfrica partilhada e explorada pelas grandes companhias comerciais.
( Fundação Visconde de Cairu ) Salvador BA
